Termos e Condições

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA, pessoa coletiva com NIF/NIPC 514325712, com sede na EN 109, Nº 2152 - 4405-949 Valadares, em Vila Nova de Gaia.

O serviço da JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA. Se aceder à JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA a qualquer momento.

Propriedade intelectual

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA são propriedade da JJST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA. A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de crédito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária

Após o pagamento ser concluído, a JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e impostos

Na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento, caso ainda não tenha sido personalizada. É solicitado que informe a JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA através do seguinte contacto de e-mail: lojaonline@jst-vinil.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail lojaonline@jst-vinil.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA através do contacto de e-mail lojaonline@jst-vinil.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A JST - Soluções em Vinil, Unipessoal, LDA não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.